Política de Uso (Termos de Uso)

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o aplicativo Gestalk, você concorda em cumprir e estar sujeito a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nosso aplicativo.

2. Descrição do Serviço

O Gestalk é um aplicativo que conecta pessoas surdas a empresas através de intérpretes de Libras credenciados, facilitando a comunicação e promovendo a inclusão e acessibilidade. O serviço permite o agendamento de interpretações, chamadas de vídeo com intérpretes profissionais e outras funcionalidades voltadas à comunicação acessível. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do serviço a qualquer momento.

3. Cadastro e Conta de Usuário

Para utilizar determinadas funcionalidades do aplicativo, você deve criar uma conta. Você é responsável por:

• Fornecer informações precisas e completas durante o cadastro
• Manter a segurança de sua senha e conta
• Todas as atividades realizadas através de sua conta
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado

4. Uso Aceitável

Você concorda em usar o aplicativo apenas para fins legais e de acordo com estes termos. É proibido:

• Violar qualquer lei ou regulamento aplicável
• Infringir direitos de propriedade intelectual de terceiros
• Transmitir conteúdo ofensivo, difamatório ou prejudicial
• Interferir ou interromper o funcionamento do aplicativo
• Tentar obter acesso não autorizado ao sistema
• Usar o serviço para fins comerciais não autorizados

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do aplicativo, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens e software, é propriedade da Gestalk ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais.

6. Pagamentos e Assinaturas

O Gestalk oferece serviços mediante contratação. Ao utilizar nossos serviços pagos:

• Os preços estão disponíveis no aplicativo e estão sujeitos a alterações mediante aviso prévio
• Você autoriza as cobranças dos serviços contratados conforme o plano escolhido
• Reembolsos serão processados de acordo com nossa política de cancelamento
• O cancelamento de serviços pode ser feito através das configurações da conta ou entrando em contato conosco

7. Limitação de Responsabilidade

O aplicativo é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Na máxima extensão permitida por lei, não seremos responsáveis por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais
• Perda de dados ou lucros
• Interrupções do serviço

8. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se você violar estes termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações do aplicativo.

9. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas no aplicativo. Seu uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes do Brasil.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

Gestalk Ltda
CNPJ: 41.428.781/0001-05
E-mail: contato@gestalk.com.br
Telefone: (51) 9443 3808